Orientador(a):
Maria Andréa Luz da Silva
Título da dissertação:
Análise da implementação do depoimento especial das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no município de Fortaleza/CE
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
O Ministério Público resolutivo como promotor da participação popular na defesa do patrimônio cultural.
Título da dissertação:
SUB-REPRESENTAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO STF: Políticas públicas para a efetiva equidade de gênero e raça nos Tribunais Superiores durante os anos de 2012 a 2022
Orientador(a):
Maria do Socorro Ferreira Osterne
Título da dissertação:
Políticas de drogas: da repressão à redução de danos no âmbito do direito e das políticas públicas em Fortaleza, em tempos de pandemia
Orientador(a):
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Título da dissertação:
O papel da agência nacional de telecomunicações na política pública setorial como um espaço público participativo
Orientador(a):
Maria Helena de Paula Frota
Título da dissertação:
"Trabalho de mulher" e políticas públicas: histórias de trabalhadoras domésticas
Orientador(a):
Flávio José Moreira Gonçalves
Título da dissertação:
A percepção da corrupção pelos membros do Ministério Público do Ceará durante o enfrentamento da covid-19
Orientador(a):
Francisco Horácio da Silva Frota
Título da dissertação:
Avaliação do impacto da ESF na saúde da população em áreas subnormais no município de Macapá: reorganização da atenção primária
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
Deslocados pela violência armada: o caso das expulsões residenciais pelas facções criminosas em Fortaleza
Título da dissertação:
Programa proteção na medida: uma análise de risco de violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Acaraú
Orientador(a):
Renan Antônio da Silva
Título da dissertação:
Políticas públicas e ações para a população LGBTQIAPN+ realizadas pelo Governo do Estado do Ceará
Orientador(a):
Isaurora Cláudia Martins de Freitas
Título da dissertação:
Desafios na execução do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) do Estado do Ceará
Orientador(a):
Flávio José Moreira Gonçalves
Título da dissertação:
PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS COMO POLÍTICA CRIMINAL DE REINSERÇÃO SOCIAL: ESTUDO REALIZADO NA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE FORTALEZA/CE
Orientador(a):
Maria Helena de Paula Frota
Título da dissertação:
Paradigma punitivo ou justiça restaurativa? Políticas públicas para o enfrentamento do encarceramento feminino pelo tráfico de drogas no Ceará
Orientador(a):
Flávio José Moreira Gonçalves
Título da dissertação:
A importância do controle de natalidade de cães e gatos abandonados em Fortaleza: políticas públicas de bem-estar animal para saúde única
Orientador(a):
Renan Antônio da Silva
Título da dissertação:
O Ministério Público cearense e sua atuação nas políticas públicas de combate à lgbtfobia
Orientador(a):
Maria Andréa Luz da Silva
Título da dissertação:
Políticas públicas de infância: diálogo entre o ministério público e conselho de direitos em Iguatu (2016 a 2019)
Orientador(a):
Francisco Horácio da Silva Frota
Título da dissertação:
Estudo sobre a implementação das políticas públicas do município de Eusébio à luz da governança
Orientador(a):
David Barbosa de Oliveira
Título da dissertação:
Racismo institucional: uma análise crítica do Ministério Público do Estado do Ceará
Orientador(a):
Maria Helena de Paula Frota
Título da dissertação:
Arrecadação tributária como instrumento de implementação de Políticas públicas: o fundo constitucional de financiamento do Nordeste (FNE), um exemplo de política pública estruturada na Fraternidade
Orientador(a):
Emanuel Freitas da Silva
Título da dissertação:
Avaliação do Sistema Integrado de Saneamento Rural-SISAR como tecnologia social de políticas públicas: o caso do distrito de Cristais-CE
Orientador(a):
Profa. Dra. Adriana de Oliveira Alcântara
Título da dissertação:
“Mães desnaturadas”: responsabilização das mulheres e desigualdade de gênero na proteção integral de crianças e adolescentes
Orientador(a):
Flávio José Moreira Gonçalves
Título da dissertação:
Políticas públicas para pessoas em situação de rua: estudo a partir da realidade do município de Fortaleza nos anos de 2012 a 2022
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
Sustentabilidade econômica para a gestão integrada de resíduos sólidos no Maciço de Baturité de 2018 a 2022
Orientador(a):
Flávio José Moreira Gonçalves
Título da dissertação:
Proteção e bem-estar animal: desafios da cooperação entre organizações da sociedade civil e poder público em Fortaleza/CE.
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
Concessão do trabalho externo ao detento profissional autônomo como medida e concretização da ressocialização e individualização da pena no Estado do Ceará
Orientador(a):
Isaurora Cláudia Martins de Freitas
Título da dissertação:
Justiça restaurativa para adolescentes infratores: uma abordagem à luz de casos práticos do centro de justiça restaurativa do Estado do Ceará
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
Prisão, trabalho e ressocialização – políticas públicas introduzidas na unidade prisional feminina desembargadora Auri Moura Costa entre os anos 2018 e 2022
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará na defesa do direito à educação de crianças autistas
Orientador(a):
Paulo Cesar de Sousa Batista
Título da dissertação:
Uma análise dos instrumentos legais de incentivo às micro e pequenas empresas através das compras públicas
Orientador(a):
Maria Helena de Paula Frota
Título da dissertação:
A intersetorialidade da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica no município de Nova Russas
Orientador(a):
Maria Andréa Luz da Silva
Título da dissertação:
Os desafios da utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como forma de aplicação da Lei de Execução Penal
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
Bancos públicos e redução das desigualdades regionais e sociais: a atuação do Banco do Nordeste no saneamento básico
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
Acesso à justiça: uma radiografia da 12ª unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves - Renan Antônio da Silva
Título da dissertação:
Análise da execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em Universidades Federais nordestinas entre 2016 e 2021
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
Educação e tecnologia: impactos do ensino remoto forçado pela pandemia na rede municipal de ensino de Fortaleza-CE
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
Os direitos humanos e os desafios à diversidade de gênero e sexualidade no âmbito escolar: estudo de casos na escola Professor Francisco Oscar Rodrigues - Liceu de Maracanaú
Orientador(a):
Maria Helena de Paula Frota
Título da dissertação:
Negligência intrafamiliar contra velhos(as): atuação do Ministério Público do Estado do Ceará no município de Fortaleza no ano de 2021
Orientador(a):
David Barbosa de Oliveira
Título da dissertação:
A improbidade administrativa, sentidos, orientações e limitações enquanto controle: um estudo exploratório em casos da Procuradoria-Geral Federal 2016-2021
Orientador(a):
Maria Helena de Paula Frota
Título da dissertação:
Política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Fortaleza: estudo dos movimentos feministas com referência na lei Maria da Penha (LEI 11.340/2006)
Orientador(a):
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Título da dissertação:
Políticas Públicas e as compras governamentais do município de Fortaleza como incentivo à produtividade das microempresas e empresa de pequeno porte, após a lei complemen-tar nº 123/2006.
Orientador(a):
Rodrigo Santaella Gonçalves
Título da dissertação:
Judicialização da saúde infantojuvenil em fortaleza: caracterização e atuação do sistema de justiça estadual